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Lucro de empresa faz arrecadação federal crescer 15% em janeiro

 

 Luciana Otoni | De Brasília
 

A arrecadação de tributos federais atingiu R$ 91 bilhões no primeiro mês do ano, um recorde para meses de janeiro, com alta real deflacionada pelo IPCA de 15%. Dois fatores foram decisivos para o resultado: o desempenho ainda forte da economia no começo de 2011 e o início do pagamento dos ajustes do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Para os meses seguintes, a Receita Federal avalia que um conjunto de fatores – elevação da taxa Selic, medidas do Banco Central para regular a expansão do crédito e o corte de R$ 50 bilhões em gastos públicos – agirá sobre o nível de atividade, reduzindo a base de incidência dos tributos.
O Fisco ainda espera por um quadro mais nítido para projetar o comportamento dos parâmetros macroeconômicos (PIB, inflação, câmbio, tendências da importação) e estimar a taxa real de expansão da arrecadação. Até o momento, o secretário Carlos Alberto Barreto indica que a receita tributária avançará entre 10% e 12% em termos nominais no ano.

Ainda assim, a projeção é conservadora, porque, se descontada a estimativa de inflação de 5% prevista pelo governo, a alta real esperada fica entre 5% e 7%, percentuais baixos e pouco compatíveis com o desempenho tradicional da arrecadação federal. A estimativa da Receita Federal será indicada com mais precisão no decreto de execução orçamentária que o governo divulga nos próximos dias.

Em janeiro, o desempenho foi fortemente influenciado pelo recolhimento do IRPJ e da CSLL. A diferença entre janeiro de 2011 e janeiro de 2010 foi de R$ 12,1 bilhões, dos quais R$ 4,6 bilhões (38% do total) referem-se aos dois tributos incidentes sobre a lucratividade das empresas. Os pagamentos foram relativos ao recolhimento da primeira cota, ou cota única, dos impostos, referente ao último trimestre de 2010 e, também, à antecipação de recolhimento do ajuste anual.

Os demais fatores que contribuíram favoravelmente foram os aumentos de 2,7% da produção industrial, de 14,8% das vendas de bens e serviços e de 18% da massa salarial, o que influencia a arrecadação previdenciária. Os segmentos com maior recolhimento de tributos foram instituições financeiras, montadoras, indústria extrativa mineral, comércio varejista e atacadista e telecomunicações.

Na comparação com dezembro, a arrecadação de janeiro recuou 3% em termos reais. Além da sazonalidade típica de fim de ano, o último mês de 2010 registrou receita extra de quase R$ 6 bilhões. Ao mencionar que janeiro não é comparável com dezembro, Barreto disse que a receita tributária do primeiro mês do ano também não é comparável à de fevereiro. São, de acordo com ele, três meses com bases tributárias distintas. Com isso, o secretário indicou que a arrecadação de fevereiro não deverá apresentar taxa real de crescimento de 15%.

Paraná vai flexibilizar concessão de incentivos fiscais
Marli Lima | De Curitiba
 

O governo do Paraná vai tornar mais flexíveis as regras de concessão de incentivo fiscal para atrair investimentos privados para o Estado. O conteúdo do programa Paraná Competitivo, que vinha sendo prometido desde o começo do ano, vai ser anunciado hoje pelo governador Beto Richa (PSDB) e, de acordo com integrantes de sua equipe, vai ajudar a viabilizar negociações que estão em andamento e outras que surgirem.

Desde a campanha eleitoral Richa tem dito que o Paraná perdeu muitas oportunidades de investimentos no governo anterior, de Roberto Requião (PMDB). Nas últimas semanas, sua equipe trabalhou na elaboração de um plano que mudasse esse cenário. “Vamos competir com os outros Estados e trazer empresas para cá”, diz o secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly. Segundo ele, vão ser trabalhadas quatro vertentes: qualificação de mão de obra, melhoria na infraestrutura, internacionalização do Estado e incentivos.

O Paraná Competitivo substitui o programa Bom Emprego, de 2003, que privilegiava municípios menores e os com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Ele oferecia adiamento de quatro anos no pagamento de parte do ICMS e os percentuais variavam de acordo com a localização escolhida pelas empresas para a instalação – para a capital Curitiba e alguns municípios da região metropolitana não havia incentivos.

No novo modelo, os critérios de porcentagem e prazos para pagamento serão decididos caso a caso. Hauly conta que o diferimento do ICMS poderá ser de 10% a 90%. Ele acrescenta que o governo está disposto a contribuir para o desenvolvimento do Estado, mas não fala em metas.

O secretário da Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul, Ricardo Barros, diz que o principal diferencial será mesmo a flexibilização. Segundo ele, vão ser criados três comitês para avaliar os pedidos de incentivos. Um dos comitês vai ser deliberativo e reunirá os secretários da Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio. Outro será técnico, com integrantes do governo. O terceiro será consultivo, com representantes do comércio, cooperativas e outros setores.

 
Fonte: Valor Econômico