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País tem desafio de passar confiança ao mercado

Capacidade de equilibrar as contas públicas é determinante para atração de investimentos, defendem especialistas

Marina Schmidt e Patrícia Comunello

JONATHAN HECKLER/JC

Problemas de infraestrutura, que não são novos, limitam expansão há décadas, diz Aod
Problemas de infraestrutura, que não são novos, limitam expansão há décadas, diz Aod

Com o menor crescimento econômico desde a década de 1990, o Brasil precisa enfrentar mais do que as tradicionais deficiências estruturais que interferem na elevação do Produto Interno Bruto (PIB). Para avançar, o momento é o de conquistar a confiança do mercado financeiro. E o caminho mais assertivo nesse sentido é o equilíbrio fiscal, apontam os economistas Marcelo Portugal, professor da Ufrgs, e Aod Cunha, sócio-diretor do BTG Pactual e ex-secretário da Fazenda do Estado.

Durante o painel Desafios do Brasil para o Crescimento, promovido pelo 23º Congresso da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec), Portugal argumentou que a taxa média de crescimento brasileiro tem se mantido baixa nas últimas décadas e com flutuações cíclicas muito acentuadas. Entre 1900 e 1946, o percentual foi de 4,59%, passando para 4,7% entre 1947 e 1979. No período mais recente, desde a redemocratização (a partir de 1980), a taxa média de crescimento caiu para 2,7%.

O milagre econômico, durante a década de 1970, explica tanto a elevação da taxa de crescimento nesse período quanto o declínio dos resultados a partir de 1980. “O milagre econômico incorporou um grande número de pessoas no mercado de trabalho”, justificou Portugal. Por outro lado, Cunha ponderou que a sustentação do milagre, em cima de endividamento, gerou efeitos sentidos nas décadas seguintes, quando a inflação no Brasil chegou aos maiores patamares.

Para o professor da Ufrgs, é difícil que o Brasil retome os mesmos níveis de crescimento da década de 1970, no entanto, é possível elevar a taxa média, reduzindo as discrepâncias de variação cíclicas, com a adoção de três ações principais: acumulação de capital, expansão da força de trabalho e investimento em tecnologia, educação e treinamento. A primeira delas requer, sobretudo, esforço para ampliar a poupança pública – o que depende, por sua vez, do maior controle com as contas públicas.

Esse é o ponto considerado como crucial pelo economista Aod Cunha. “O principal desafio de curto prazo é transmitir a confiança de que o País consegue equacionar a situação fiscal”, defende, ressaltando que o Brasil enfrenta problemas de infraestrutura, mas que estas não são dificuldades recentes. “Esses fatores, que não são novos, têm limitado o crescimento do País há décadas”, disse. Já a questão fiscal não só tem impactado nos resultados econômicos recentes como influencia diretamente na confiança dos investidores.

“A indicação da equipe econômica do governo sinaliza para a contenção das despesas. Joaquim Levy sabe o que é preciso fazer e como desenhar o que deve ficar de pé do lado das despesas e das receitas”, analisou o economista. Chegar ao cenário ideal, por mais que ele seja conhecido, é que deve ser mais difícil neste momento, já que a questão, segundo Cunha, está “menos nas mãos da equipe técnica do governo e vai demandar imenso esforço político”.

Economista defende fim do bolsa empresário para garantir ajuste fiscal necessário

A situação fiscal do governo federal foi a bola da vez entre convidados do 23º Congresso da Apimec, além de medidas que devem impor sacrifícios aos brasileiros.

O economista e ex-conselheiro do programa de governo da candidata a presidente Marina da Silva, da Rede, Eduardo Gianetti da Fonseca, defendeu o fim do que chamou bolsa empresário e avisou que não “tem ajuste fiscal sem dor”. Gianetti criticou o “bolsa empresário”, que abrange subsídios federais transferidos em financiamentos ou participação acionária do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) fortalecendo grandes grupos industriais para brigar no mercado internacional.

O painelista, uma das atrações na manhã do último dia do congresso no Centro de Eventos do hotel Plaza São Rafael, apontou que os governos geram despesa à sociedade de 41% do Produto Interno Bruto (PIB). Nesta conta, está a carga tributária, estimada em 36% do PIB, e mais 5% de déficit projetados para este ano.

“Muitos criticam os gastos sociais, mas o Bolsa Família representa apenas 0,5% do PIB”, contrastou o economista, indicando que os repasses a taxas mais baixas a grandes empresas acaba prejudicando o mercado de capitais. Segundo o palestrante, o caixa do Bndes acabou substituindo a fonte que antes saía de lucros retidos. Outra crítica se voltou ao volume de investimento público, que se mantém entre 1,5% a 2% do produto.

Gianetti citou que a mudança na regra para cálculo do superávit primário, que depende de aprovação no Congresso Nacional, acabou virando medida de improviso no “apagar das luzes” no final do ano. “A situação revela a gravidade, com dificuldade do governo em cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (PRF) e aprovação da meta de ajuste dependendo de liberação e recursos de emendas”, pontuou o ex-conselheiro de Marina. “Há uma fragilidade no governo, e as forças políticas percebem isso e tentam aproveitar.”

O economista que atua na Secretaria Estadual da Fazenda Julio Brunet apresentou estudos que buscam relacionar o orçamento do Executivo (estados) e os resultados na entrega de serviços à sociedade em áreas como educação, saúde e segurança, além da atuação do Legislativo e Judiciário. A análise focou na matriz fiscal das unidades da federação.

“Falta uma relação entre aumento de despesas e a qualidade do resultado”, atentou Brunet. Gianetti associou as debilidades na gestão de orçamentos a uma lacuna no cumprimento da Constituição Federal de 1988, que instaurou o modelo federativo. “Faltou completar. Defendo que os recursos devem ser gastos mais próximo do local onde ocorre a arrecadação”, propõe o ex-conselheiro da candidata a presidente.

Sobre os recursos do Tesouro que irrigam o funding o Bndes, Gianetti indicou que a cifra é discriminatória, ao priorizar alguns segmentos, e acaba elevando déficit. Também cobrou transparência e fim da maquiagem nas contas públicas. A projeção de mais alta da Selic em 2015, aposta do mercado e com impacto na atividade, é vista como efeito de “baixar o juro no grito” da presidente Dilma Rousseff.

Para o economista, o impacto se prolongará por boa parte do próximo ano e acrescentou que é necessário realismo tarifário e cambial. A indústria, que sofre mais com juros elevados e perda de capacidade produtiva frente a importações e valorização do real, terá de passar por uma “operação desmame”, que compreenderia retirada de incentivos. “No começo, vai ter choro, mas depois se acostuma.” A ampliação da presença externa é outro desafio da base produtiva brasileira, completou Gian.

Fonte: http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=181038